Direito & Nerdices

                                                                                                                 Pode parecer que não, mas a história contada no filme "Vingadores: Guerra Infinita" (2018) permite reflexões sobre o Direito brasileiro! Tratemos um pouquinho de questões sucessórias, previdenciárias, tributárias e de direito de família que, de forma inusitada, surgem ao imaginarmos as consequências do que nos foi mostrado no filme. (O presente texto conterá spoilers de Vingadores 3: Guerra Infinita e poderá conter spoilers de outros filmes do universo cinematográfico Marvel). Thanos conseguiu superar todos os Vingadores, coletar as jóias do infinito e, utilizando a manopla do infinit...

Era uma vez, um reino muito distante. Nele, pessoas vestidas com estranhas roupas cerimoniais escuras tinham o poder de, com palavras proferidas de um certo modo ritualístico, modificarem as coisas. Transformavam seres humanos em coisas. Faziam objetos irem de uma pessoa a outra. Mudavam as formas como determinados sujeitos seriam vistos pelos demais. Decretavam a vida e a morte... Falamos de um mundo de magia? Também. Mas esse pequeno conto de fadas serviria para descrever igualmente parte do funcionamento do Direito em nossa sociedade, hoje ou no passado. Isso pode parecer inusitado para quem nunca parou para refletir sobre o tema ou sob tal perspectiva. O mundo jurídico não deixa de ser um mundo de magia! Determinadas vertentes da Filosofia do Direito realçam que as normas jurídicas, tal qual os demais tipos de normas criadas por nossa sociedade (como as normas morais, de etiqueta, religiosas etc.) fazem parte do chamado "mundo do dever-ser", criado pela racio...