Direito & Nerdices

Há vinte anos estreava Matrix (1999), um filme revolucionário em diversos aspectos e que marcou a virada do século criando tendências que até hoje se fazem sentir no cinema e na cultura pop. Juntamente com suas menos festejadas continuações (Matrix Reloaded e Matrix Revolutions, de 2003), trouxeram uma renovação na ficção científica com uma rica discussão filosófica que já foi bastante debatida em diversas mídias (a respeito, veja-se por exemplo a playlist do canal Elegante no YouTube ). No presente texto queremos repensar alguns dos elementos de seu roteiro sob as lentes da filosofia do Direito, o que pode parecer inusitado mas se coaduna com o potencial de releituras da história, repleta de camadas e baseada em discussões essenciais da Filosofia e das religiões. Haverá, obviamente, spoilers  de toda a trilogia e de materiais do universo compartilhado, em especial do primeiro filme. Fica o aviso. Matrix conta a estória de Thomas Anderson (Keanu Reeves), conhecido ...

Era uma vez, um reino muito distante. Nele, pessoas vestidas com estranhas roupas cerimoniais escuras tinham o poder de, com palavras proferidas de um certo modo ritualístico, modificarem as coisas. Transformavam seres humanos em coisas. Faziam objetos irem de uma pessoa a outra. Mudavam as formas como determinados sujeitos seriam vistos pelos demais. Decretavam a vida e a morte... Falamos de um mundo de magia? Também. Mas esse pequeno conto de fadas serviria para descrever igualmente parte do funcionamento do Direito em nossa sociedade, hoje ou no passado. Isso pode parecer inusitado para quem nunca parou para refletir sobre o tema ou sob tal perspectiva. O mundo jurídico não deixa de ser um mundo de magia! Determinadas vertentes da Filosofia do Direito realçam que as normas jurídicas, tal qual os demais tipos de normas criadas por nossa sociedade (como as normas morais, de etiqueta, religiosas etc.) fazem parte do chamado "mundo do dever-ser", criado pela racio...